Última atualização: outubro de 2026
Ao criar uma conta ou inscrever-se nos cursos da Academia Livweb, o utilizador declara que leu, compreendeu e aceita os presentes Termos de Uso, bem como a nossa Política de Privacidade.
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso da plataforma de cursos da Academia Livweb: cadastro de utilizadores, inscrições em cursos presenciais, cursos online, pagamentos, emissão e validação de certificados.
2. Conta e acesso
- O utilizador é responsável pela veracidade dos dados fornecidos no cadastro (nome, email, telefone, BI).
- A conta é pessoal e intransmissível; a senha deve ser mantida em sigilo.
- O utilizador deve ter pelo menos 16 anos ou estar autorizado pelo encarregado de educação.
3. Inscrições e pagamentos
- A vaga só fica garantida após confirmação do pagamento pela nossa equipa.
- O comprovativo de pagamento deve ser verdadeiro; documentos falsos levam ao cancelamento da inscrição.
- Reembolsos seguem a política informada no ato da inscrição. Em caso de desistência, contacte a secretaria.
4. Cursos presenciais, online e híbridos
- Presenciais: exigem frequência às aulas nos turnos e horários escolhidos.
- Online: exigem conclusão de 100% do conteúdo e aprovação em todas as avaliações.
- Híbridos: combinam as duas exigências, na parte correspondente.
5. Certificados
- O certificado é emitido após conclusão do curso e pode ser validado publicamente pelo código impresso.
- Certificados podem ser revogados em caso de fraude, e a revogação fica visível na validação pública.
6. Conduta e conteúdos
- É proibido partilhar acessos, copiar, gravar ou redistribuir conteúdos sem autorização escrita.
- É proibido qualquer uso que prejudique a plataforma, outros utilizadores ou terceiros.
- O incumprimento pode levar à suspensão ou eliminação da conta, sem prejuízo de outras medidas legais.
7. Privacidade
O tratamento de dados pessoais rege-se pela nossa Política de Privacidade, que faz parte integrante destes Termos.
8. Alterações
Podemos atualizar estes Termos ocasionalmente. A versão mais recente estará sempre disponível nesta página. O uso continuado da plataforma após alterações implica aceitação.
9. Contacto
Qualquer dúvida sobre estes Termos, contacte-nos:
E-mail: secretaria@livweb.co
Assunto: Termos de Uso