Última atualização: outubro de 2026 · Abrir página completa
1. Objeto
Estes Termos regulam o uso da plataforma de cursos da Academia Livweb (inscrições, aulas presenciais, cursos online e emissão de certificados).
2. Conta e acesso
O utilizador é responsável pela veracidade dos dados do cadastro e pela confidencialidade da sua senha. A conta é pessoal e intransmissível.
3. Inscrições e pagamentos
A vaga só fica garantida após confirmação do pagamento pela nossa equipa. Valores pagos seguem a política de reembolso informada no ato da inscrição.
4. Cursos e certificados
O certificado é emitido após conclusão do curso (presencial: frequência e aproveitamento; online: 100% do conteúdo e avaliações aprovadas) e pode ser validado publicamente pelo código impresso.
5. Conduta
É proibido partilhar acessos, copiar ou redistribuir conteúdos sem autorização. O incumprimento pode levar à suspensão da conta.
6. Contactos
Dúvidas sobre estes Termos: secretaria@livweb.co.